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RNPI participa da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente!

A RNPI participa da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (X CNDCA), que aconteceu em Brasília, entre os dias 24 e 27, e reuniu cerca de mil defensores dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país. E a Rede Nacional Primeira Infância esteve presente como delegada, através de várias organizações integrantes que também são conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), e também como articuladora da participação de crianças no evento.

Registro fotográfico do GT Criança, que reuniu crianças de 8 a 11 anos, delegadas de todo o Brasil, durante a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que aconteceu entre os dias 24 e 27 de abril, em Brasília. O GT de Participação Infantil da RNPI participou da formulação da metodologia, e também na facilitação da atividade, com Amanda Villella, da Fundação Xuxa Meneghel / GT Participação Infantil. Clique para conferir o álbum de fotos do GT Criança.

O tema da conferência é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”. Entre os objetivos, está sensibilizar e mobilizar a sociedade na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente, fortalecer a participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, e fomentar a criação e fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, programas e projetos públicos e privados destinados às infância e adolescência. Clique aqui para conferir o site oficial da Conferência, onde é possível fazer download dos principais documentos orientadores.

Ao longo dos quatro dias de Conferência, delegados de todo o Brasil, crianças e adolescentes se dividiram por eixos temáticos para debater, aprimorar e votar nas propostas, que foram elaboradas nas Conferências Estaduais. Maria Mostafa, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, foi a delegada representante da RNPI. “Esperamos levar a pauta da primeira infância para a Conferência nesse momento oportuno da recém-aprovação do Marco Legal da Primeira Infância”, afirma.

Registro da última edição da Conferência, em 2012
Registro da última edição da Conferência, em 2012

Além dos delegados, os Conselheiros do Conanda terão papel fundamental, fazendo a coordenação e sistematização das propostas. As organizações integrantes da RNPI que tem assento no conselho e que participarão da Conferência são: Aldeias Infantis SOS Brasil, com Fabio Paes, atual presidente do Conselho, Instituto Alana, representado por Pedro Hartung, e Ministério da Saúde, representado por Rubens Bias.

“O meu papel e dos demais conselheiros é garantir a participação popular da maneira mais abrangente e efetiva possível, para que os posicionamentos das crianças, dos adolescentes e daqueles que trabalham no sistema de garantia de direitos sejam ouvidos e considerados na formulação e na implantação das políticas públicas nos próximos anos”, afirma Rubens Bias, representante do Ministério da Saúde e conselheiro do Conanda.

Maitê Gauto e Yolanda Barros de Oliveira, representaram a Fundação Abrinq como observadoras, e a Organização para Educação Pré Escolar (OMEP) também contou com participantes.

Participação Infantil na Conferência

O GT de Participação Infantil terá participação fundamental no evento, que tem como um de seus objetivos o fortalecimento da participação das crianças e adolescentes na formulação, monitoramento e avaliação da Política Nacional e no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Inicialmente, os integrantes do GT – que reúne organizações como Avante, CECIP, Fundação Xuxa Meneghel, COMOVA, Criacidade, Ciespi – participaram da etapa de planejamento , apoiando a elaboração da metodologia de participação das crianças. A proposta tem o objetivo de apoiar crianças e adolescentes a reconhecer o valor de suas experiências, forças e capacidades que já demonstram, preparando para expressarem seus pontos de vista e garantir que sejam ouvidos em questões que os afetam.

Além do apoio no planejamento, o GT de Participação Infantil esteve presente durante o evento. A representante do GT Amanda Villella, da Fundação Xuxa Meneghel, fez a escuta das crianças e mediação das oficinas, junto a outros colaboradores.

Três adolescentes da Fundação Xuxa Meneghel estiveram presentes: Jamile Klesia, que é integrante do G-38, grupo de adolescentes que participa continuamente das deliberações do Conanda, Luis Eduardo Campos e X, como delegados pelo estado do Rio de Janeiro.  E também Taise Barbosa Rodrigues, do Centro Social Marista de Dourados, do Mato Grosso do Sul, da Rede Marista de Solidariedade, também integrante da RNPI.

 

Rosa Maria Mattos

Rede Nacional Primeira Infância

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