A violência está matando a juventude brasileira. Estima-se que, no período de 2006 a 2012, ocorrerão no Brasil cerca de 33 mil assassinatos de jovens entre 12 e 18 anos.
Nossos sistemas educacional e judiciário parecem não saber o que fazer para reverter esse quadro trágico. As formas predominantes de resolver conflitos e situações de violência não respondem às delicadas questões que estão em jogo quando relações são rompidas e ofensas provocadas. Quando a integridade física e moral do ser humano é agredida e rompem-se os princípios que norteiam a convivência comunitária, o que fazer?
Não adianta insistir no fracassado modelo punitivo e retributivo — segundo o qual todo ato ofensivo ou violento deve ser retribuído com punição correspondente à intensidade da agressão. A mera punição termina muitas vezes por retroalimentar o ciclo de violência.
A Justiça Restaurativa propõe um caminho alternativo, unindo o trabalho de dois atores diretamente envolvidos com conflitos e situações de violência entre jovens: o Poder Judiciário e a Educação.
Desde 2006, representantes da Justiça e de escolas de três municípios paulistas estão envolvidos em práticas restaurativas. Eles passaram por capacitações para auxiliar na construção de uma Cultura de Paz, lidando com conflitos por meio do diálogo e da responsabilização de seus agentes. Com o aval das Varas de Infância e Juventude, “círculos restaurativos” são implantados nas escolas e comunidades.
Os resultados começam a aparecer. E são promissores.
Conheça o projeto “Justiça e Educação”, promovido em Heliópolis, Guarulhos e São Caetano do Sul (SP), com apoio do CECIP e participação da Justiça e da Educação dessas regiões.
Clique para ler o artigo (em formato PDF):
“Justiça e Educação: O poder público e a sociedade civil na busca de ações de resolução de conflitos”, de Monica Mumme (CECIP) e Egberto de Almeida Penido (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
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